Termos de Serviço

Termos de Serviço – Magavi Home

A Magavi Home, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras e condições para utilização de seu site, bem como de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicações operadas pela empresa. Este documento define as diretrizes gerais de acesso e uso, garantindo que a navegação seja segura, informativa e adequada.

Ao acessar este website, o Usuário declara que aceita integralmente os Termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma das condições previstas, recomenda-se que não utilize o site, não realize cadastros nem forneça quaisquer dados pessoais.

Alterações nestes Termos poderão ser realizadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Magavi Home. Sempre que houver modificações, o texto atualizado será publicado no site. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação automática dos novos Termos.

1. Usuário

Qualquer pessoa que acesse ou navegue no website da Magavi Home é considerada Usuário e estará sujeita a todas as condições estabelecidas nestes Termos.

O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma responsável, em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de práticas que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

O uso inadequado do site ou o descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão do acesso e na adoção de medidas legais cabíveis. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e deve agir sempre de forma ética e segura.

2. Adesão e Política de Privacidade

Ao utilizar o site, o Usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade da Magavi Home, que descreve a coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

A aceitação da Política de Privacidade é condição indispensável para utilização do site. Caso o Usuário não concorde com as práticas ali descritas, não deverá utilizar a plataforma.

3. Condições de Acesso

O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. Entretanto, para utilizar determinadas funcionalidades, como realizar compras ou acessar áreas restritas, poderá ser necessário criar uma conta com login e senha.

É de responsabilidade exclusiva do Usuário fo